Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador)

Este site é mantido pelo Moto Clube Robalos Rebeldes®, associação motociclística fundada em 05 de agosto de 1999, com sede na Sede Aeroparque, em Paranaguá – PR – Brasil. Para os fins da LGPD, o clube atua como controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

2. Quais Dados Coletamos

Este é um site institucional estático. Coletamos o mínimo possível de dados:

• Dados fornecidos voluntariamente: se você nos enviar um e-mail para contato@mcrobalosrebeldes.com.br, receberemos seu endereço de e-mail, nome e o conteúdo da mensagem.
• Registros técnicos de acesso (logs): nosso provedor de hospedagem registra automaticamente dados como endereço IP, data e hora de acesso e tipo de navegador, para fins de segurança e funcionamento do serviço, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Preferência de privacidade: armazenamos no seu próprio navegador (localStorage) apenas a sua escolha no aviso de privacidade, para não exibi-lo repetidamente. Essa informação não é enviada aos nossos servidores.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Responder contatos: execução de procedimentos preliminares e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, da LGPD);
• Registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD);
• Preferência de privacidade: funcionamento essencial do site.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O site é hospedado por provedor de hospedagem contratado (operador), que processa os registros técnicos de acesso. As imagens de fundo são carregadas do serviço Unsplash; ao carregá-las, seu navegador comunica-se diretamente com os servidores desse serviço, que pode registrar seu endereço IP conforme a política de privacidade dele.

5. Retenção e Eliminação

Mensagens de e-mail são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e a eventuais obrigações legais. Os registros de acesso são mantidos pelo prazo legal de 6 (seis) meses. A preferência de privacidade fica no seu navegador e pode ser apagada por você a qualquer momento, limpando os dados de navegação.

6. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados que possuímos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para o nosso canal de privacidade indicado abaixo. Responderemos no menor prazo possível, conforme os prazos da LGPD. Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas de segurança compatíveis com a natureza deste site, incluindo: navegação exclusivamente por HTTPS (conexão criptografada), cabeçalhos de segurança no servidor (proteção contra clickjacking, sniffing de conteúdo e injeção de conteúdo externo) e ausência de formulários que coletem dados sensíveis.

8. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais do clube pelo e-mail: contato@mcrobalosrebeldes.com.br (assunto: "Privacidade – LGPD").

9. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo da página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.